ARTIGOS

TALIÃO (OLHO POR OLHO E DENTE POR DENTE)



                                                                                                        O Talião (olho por olho e dente por dente):

                                     Este princípio de vingança, fundamentado na justa retribuição pela ofensa recebida, encontra-se em Êxodo 21:23-27 e Deuteronômio 19:21. A inclusão dessa regra na Torá é a prova mais concludente de que Moisés recebeu incontestável influência de um direito mais antigo.

                                    Como vimos na introdução desse estudo, os israelitas receberam a Lei por volta do ano 1250 antes de Cristo. Cerca de 500 anos antes, no tempo de Abraão, existiu na Mesopotâmia um código de leis que estabelecia o princípio do “olho por olho e dente por dente” tal como aparece depois na Torá. Estamos falando do Código de Hamurabi. Hamurabi foi um antigo monarca que reinou entre o Tigre e o Eufrates, aparecendo na história por volta do ano 1750 antes de Cristo. Alguns estudiosos da Bíblia afirmam que Hamurabi foi contemporâneo de Abraão, sendo mencionado em Gênesis 14:1 sob o nome de “Anrafel”. De onde vem o nome Hamurabi? Amu, entre os egípcios antigos designava os povos semitas (até agora, em hebraico, a palavra am significa nação); urabi ou arabi designava os povos do deserto, os árabes. O Código de Hamurabi, em suas rígidas prescrições, instituiu a Lei do Talião. Observe agora o que diz um de seus artigos: “Se um homem bater em seu pai, terá as mãos cortadas. Se um homem furar o olho de um homem livre, ser-lhe-á furado o olho”.

                                    Atentos à prescrição do Código, percebemos que o princípio do “olho por olho e dente por dente” aplicava-se entre pessoas de uma mesma classe social. Ou podia valer de um homem livre para um servo, mas não de um servo para um homem livre. Agora veja se não é o mesmo que nos diz Êxodo 21:23- 27? Ainda sobre o Talião prescreve este Código: “Se um arquiteto construir para um outro uma casa e não a fizer bastante sólida, se a casa cair, matando o dono, esse arquiteto é passível de morte. Se for o filho do dono da casa quem morrer, o filho do arquiteto também será morto”. Tinha-se o cuidado com a justa retribuição, o mesmo que se vê nas leis da Torá que seguem a dita regra. “O mais importante rei babilônio foi Hamurabi (1728-1686 a.C). Chefiando os amorritas, ele venceu os povos vizinhos e expandiu os domínios babilônios por toda a Mesopotâmia, desde o golfo Pérsico até o norte da Assíria. Hamurabi tornou-se famoso por ser o responsável pela elaboração do primeiro código jurídico, com leis escritas, que se conhece: o Código de Hamurabi. Esse código adotava a lei de talião (olho por olho, dente por dente), ou seja, a pena aplicada ao criminoso era igual ao crime por ele cometido”. Gilberto Cotrim, História e Consciência do Mundo, Volume I, página 23.

                                    Os comentários da Bíblia de Jerusalém sobre a legislação da Torá, especialmente sobre o Talião e o levirato, não deixou escapar a inquestionável influência de outros códigos orientais nas leis de Moisés. Segundo essa tradução, o Pentateuco é tributário do Código de Hamurabi, do Código Hitita e da coletânea de leis assírias. Segue-se o princípio de que havia no antigo Oriente Médio um direito consuetudinário comum a todos os povos que lá viviam. Notável é ainda que a Lei do Talião aparece no ano 450 antes de Cristo no Direito Romano. O princípio está presente na Lei das Doze Tábuas.

                                     O escritor Mário Curtis Giordani, no livro Iniciação ao Direito Romano, traz à discussão a influência de sistemas jurídicos orientais sobre o Direito Romano. Afirma este estudioso: “As descobertas arqueológicas no Oriente Próximo revelaram a existência de rico material de conteúdo jurídico desde os códigos legislativos (entre os quais deve-se destacar o famoso Código de Hamurabi) até contratos redigidos em milhares de tabletes de argila”. Mário Curtis Giordani não aceita a ideia de influência oriental no desenvolvimento do antigo Direito Romano, mas destaca a posição de outro estudioso, Muller, que em 1903 lançou a hipótese de que a legislação de Hamurabi, a legislação mosaica e a lei das XII Tábuas derivariam de uma fonte primitiva. Para nós, no entanto, é certo que as legislações dos povos semitas exerceram mútua influência uma sobre a outra, como é o caso do Código de Hamurabi que serviu de base para muitas leis civis e penais contidas no Pentateuco.

                                     Concluímos, então, que Moisés tinha conhecimento das legislações mais antigas e das que existiam em sua época. Se assim não fosse, como explicar a Lei do Talião contida na Torá e presente 500 anos antes no ordenamento jurídico de um povo da Mesopotâmia? A Torá reconheceu o momento histórico pelo qual passava a humanidade e a forma de organização das primeiras sociedades. Mas, o próprio Moisés entende que no futuro um novo profeta e legislador haveria de se apresentar para discutir essas leis. Em Deuteronômio 18:15-18 o Senhor fala de um profeta igual a Moisés. A profecia se cumpriu, pois Cristo teve autoridade para revogar essas leis no fundamento do amor. Leia com atenção Mateus 5:38-42.


Pastor JESIEL L. DOS SANTOS (Imbituba SC.)


10/12/2015