ARTIGOS

CONHECIMENTO E SABEDORIA



É espírito hoje no mundo globalizado a disseminar a cultura humanística. Ou seja, se vê nações, instituições, entidades de classes, organismos privados e públicos contribuírem para a formação de uma sociedade mais democrática, livre, justa e solidária.
                                  Nesse sentido, a Ordem dos Advogados do Brasil exerce uma função primordial ao defender a democracia e as liberdades fundamentais.  Colhemos o pensamento do Dr. Aldir Guedes Soriano – advogado – professor de Direito Internacional da Universidade do Oeste Paulista (Unoeste), de Presidente Prudente. Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e em Direito Constitucional pela Universidade de Salamanca (Espanha). Possui diversos trabalhos publicados sobre Direitos Humanos e Liberdade Religiosa. Desta forma, sinto-me confortável em fazer uma análise sobre o tema deste artigo, aliado ao pensamento do Dr. Aldir Guedes Soriano o qual escreveu sobre “Direito Universal À Liberdade Religiosa?” Expondo o seu ponto de vista na revista jurídica Consulex/Abril/2012. Abordou o ilustre professor sobre o compromisso brasileiro, vinculado no Direito interno, de promover as liberdades fundamentais da pessoa humana. Analisa com propriedade a questão lembrando sobre a Liberdade Religiosa em um mundo globalizado, dando o exemplo que envolveu recentemente o Irã:-  “mudar de religião é direito que não pode ser livremente exercido no Irã e em muitos países considerados “fechados” ou antidemocráticos. Esse direito fundamental deveria ser respeitado, tanto no Ocidente, quanto no Oriente, uma vez que foi concebido pelas Nações Unidas para ser direito cogente (jus cogens), universal e transnacional.” (grifo nosso) E continua o ilustre advogado ao analisar o caso do iraniano Youcef Nadarkhani, condenado à pena de morte diante da sua conversão do Islamismo para o Cristianismo.
                                         Diz o professor: “(...) Sua conversão do Islamismo para o Cristianismo, alcançou repercussão internacional, mobilizando defensores do direito à liberdade religiosa ao redor do mundo.” Essa intolerância religiosa presente ainda na sociedade internacional contemporânea, é institucionalizada por governos teocráticos, a exemplo do que acontece no Irã.
                                         Youcef Nardakhani pode sofrer a sanção da pena de morte – uma vez que não admite aceitar a proposta de renunciar à nova fé em troca de liberdade ou da suspensão da pena de morte.
                                          De outro lado, mobiliza-se o mundo contra situações semelhantes ao Irã e em outros países antidemocráticos. Onde as pessoas devem ter liberdade de escolher a sua fé e convicção religiosa. Movimentos como o da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa, presidida pela Advogada Damaris Dias Kuo, a favor de Nadarkhani – repercute internacionalmente e traz à tona a vulnerabilidade do direito à liberdade religiosa e o conflito entre a universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural – abordado pelo Dr. Aldir Guedes Soriano.
                                          No Brasil a Ordem dos Advogados do Brasil tomou iniciativa – através do Conselho Federal da classe – o qual oficiou o Ministério das Relações Exteriores e a Embaixada do Irã no Brasil para que providências cabíveis fossem tomadas a favor de Nadarkhani.
                                          Pensamos que da mesma forma seria incabível um Decreto Dominical, onde fere frontalmente os anseios das Instituições Democráticas das nações, tendo em mira artigos que tecem comentários acerca das liberdades fundamentais. 

                                           Na esteira do tema, abordou Dr. Aldir Guedes Soriano – de que “A pressão internacional pode ser instrumento valioso para que os Direitos Humanos sejam realmente universais e respeitados em todo o globo  terrestre, tanto em países ocidentais, quanto em países teocráticos do Oriente. A sociedade internacional deve relembrar, constantemente, o dever que os Estados soberanos assumiram, perante as Nações Unidas, de respeitar o direito à liberdade religiosa de seus cidadãos. Vale lembrar que o Irã é membro fundador das Nações Unidas.”

                                           Escolhemos este tema para esclarecer aos sinceros, e aqueles que buscam a DEUS em Espírito e em Verdade, de que existem ensinamentos doutrinários oriundos da fé adventista principalmente, onde os mesmos acreditam e promovem de que em breve será assinado o referido Decreto Dominical. E esta imposição legal deverá ter origem nos EUA. – país este que mais promove a democracia como regime de governo. Segundo os adventistas, o Decreto será um dos sinais marcantes da volta de Jesus à terra. Ressaltamos de que este entendimento é uma previsão contrária às orientações das Sagradas Escrituras! 
                                         Em suas revistas recentes e noticiosos a denominação adventista crê na união do poder religioso (papado) com o político (Estados Unidos) onde resultará na imposição por lei da guarda do domingo (Ap. 13). Onde os guardadores da lei de Deus serão perseguidos e terão que fugir das grandes cidades. Ora, a IGREJA DE DEUS  (7ºDIA) NO BRASIL  - através da UNID contesta  veementemente este entendimento,  por contrariar a previsão Bíblica!
    Daí o nosso dever em contribuir para aqueles que estudam a Palavra – tranquilizando-os desta compreensão equivocada dos adventistas.

                                           Respeitosamente não podemos aceitar esta linha de raciocínio  à luz da Bíblia. Máxime quando percebemos através de artigos como esse do Dr. Aldir Guedes Soriano – o qual ressalta de que “A promoção do direito à liberdade religiosa no mundo globalizado é fundamental para a pacificação da sociedade internacional e para o equilíbrio das relações internacionais”.

                                        Pois onde há o Espírito do Senhor, aí há liberdade. É o que diz o apóstolo Paulo:

Em I Coríntios 4 : 6 diz:
“Estas coisas, irmãos, aplique-as figuradamente a mim mesmo e a Apolo, por vossa causa, para que por nosso exemplo aprendais isto: não ultrapasseis o que está escrito; a fim de que ninguém se ensoberbeça a favor de um  em detrimento de outro.”

“Tendo, pois, tal esperança, servimo-nos de muita ousadia no falar.” (II Cor. 3:12).


Paz Seja Convosco!

Pastor Muricy M. da Rocha Loures Jr. (Laranjeiras do Sul Pr.)

11/08/2015